Informação espacial e Gestão

A modernização administrativa de um município requer, dentre outras coisas, a atualização e complementação dos seus cadastros, especialmente do imobiliário, a criação de um sistema de informações georreferenciadas e a gestão espacial das ações administrativas.

Tendo em conta que mais de 80% das informações com que uma Prefeitura lida tem um componente espacial ou geográfico, é indispensável georreferenciar essas informações, isto é, associá-las a uma localização num mapa da cidade. Essa localização só será confiável se o mapa também o for, daí a necessidade de atualizar a base cartográfica digital.

Esta iniciativa integra um projeto maior, o de modernização administrativa e fiscal do Município financiado com recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros -PNAFM, oriundos do contrato de empréstimo BID-1194/0C-BR celebrado entre o Governo Brasileiro e o BID.

O Programa visa criar condições para as administrações municipais alcançarem maior autonomia no financiamento do gasto público, através de receitas próprias, e melhorarem o desempenho de suas funções sociais, especialmente no atendimento ao cidadão e ao contribuinte. Em casos específicos, existe uma especial preocupação com a eficiência e a transparência da gestão pública.

A eficiência, além da melhoria dos processos administrativos, passa pela racionalização do gasto público municipal. Nesse sentido, é indispensável espacializar ou mapear a realidade física e sócio-econômica da cidade, detectar em qual localização geográfica ocorrem os problemas e propor ações onde for necessário e/ou prioritário.

O Geoprocessamento, ainda, poderá auxiliar na elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores, procurando tornar mais justa a tributação em função da infra-estrutura instalada nas diferentes áreas de uma cidade e dos diversos fatores que influenciam nos pontos positivos e negativos no valor dos imóveis.